Home- busca: Maria Isabel Montanes
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2025 - 15:15
Reforma tributária: Está pronto para esquecer os tributos antigos?
Nos últimos anos, falar sobre reforma tributária no Brasil soava quase como prometer um futuro que nunca chegava. Mas agora, ela está batendo à porta.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Maio de 2025 - 12:46
Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?
Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 14:53
Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera as regras para o trabalho em domingos e feriados. As mudanças impactam especialmente os setores de comércio e serviços, trazendo novas exigências para empregadores e trabalhadores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2025 - 15:44
A Transição do PIS e COFINS para CBS: Como Utilizar os Saldos Credores?
Entenda como aproveitar os créditos tributários com a chegada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e evite perdas financeiras.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 16:02
Receita Federal emite mais de 30 soluções de consulta sobre tributação de clínicas médicas
Atuação do órgão reforça restrições sobre a redução do IRPJ para clínicas médicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 17:51
Governo Federal regulamenta novo benefício tributário de IRPJ com depreciação acelerada
Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de máquinas e equipamentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:25
STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária
STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:50
Isenção de ICMS na venda de software para ZFM
De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:48
PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS
De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do crédito das contribuições.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:45
Novo paradigma da alteração de pensão alimentícia
O alívio aos prestadores de alimentos, nos novos termos postos pela jurisprudência atual, faz-se sentir a cada decisão exoneratória
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:35
Prova virtual: do intangível ao material
A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:35
Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades
Integrar o projeto nacional e a lei que dele resultará ao que está sendo praticado em todo o mundo amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando operacionalmente o combate aos atos danosos pela adoção de protocolos legais comuns
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Array Publicado em 2023-11-29T14:02:28+00:00
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça
O artigo em questão pretende analisar o abandono afetivo parental de crianças e adolescentes no Brasil, investigando as suas causas e consequências nos campos psicológico e jurídico. O estudo tem como principal enfoque verificar a evolução da judicialização do afeto no Brasil, sob a ótica das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça
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Array Publicado em 2015-08-07T19:42:41+00:00
Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção
Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões
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Array Publicado em 2021-10-11T15:00:22+00:00
A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]
Denominar a Idade Média como Idade das Trevas é preconceito histórico, apesar de que a dominação religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os renascentistas se colocavam como herdeiros do pensamento e das ciências desenvolvidas por gregos e romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher no contexto medieval onde foram rainhas, filósofas e freiras.
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Array Publicado em 2023-03-22T15:01:08+00:00
Litígio Zero: prazo para aderir a programa de renegociação de dívidas federais se encerra no dia 31; especialista orienta contribuintes
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos.
